IAAP

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Impactos do Novo Código Florestal nas Áreas de Preservação Permanente - AAPs

Público Alvo

Gestores da Administração Pública, direta e indiretamente, atuantes nos âmbitos Estadual, Municipais e Autarquias, bem como aos profissionais e estagiários envolvidos em licenciamentos e/ou gestão ambiental de nas empresas mistas e setor privado.

Programa

Histórico das Áreas de Preservação Permanente (APP) na legislação florestal. Caracterização e delimitação da APP de curso d’água. Caracterização e delimitação da APP de nascente. Caracterização e delimitação da APP de lagos e lagoas naturais e reservatórios artificiais. Caracterização e delimitação da APP em veredas. Caracterização e delimitação da APP em topo de morro e montanhas. Caracterização e delimitação da APP em encosta com declividade superior a 45º. Caracterização e delimitação da APP em escarpas e nas bordas de tabuleiros. Caracterização e delimitação da APP na restinga e mangue. Caracterização e delimitação da APP em altitude superior a 1.800m. Casos excepcionais previstos na legislação para autorizações visando intervenções em APP.

Metodologia

Aulas teóricas.

Informações Adicionais

Número mínimo de participantes: 20

Período de realização: Matrículas abertas

Horário: 8h às 18h, com intervalo

Carga horária: 9 horas

Local: Alameda Dona Tereza Cristina nº. 130 - Centro - SBC -SP - CEP 090770-330

Certificado: 100% de presença

Diretor Presidente: MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUSA

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