AIA

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Licenciamento Com Avaliação de Impacto Ambiental - simplificado

Conferencista

DR.EDGARD KIRIUMA

Advogada, Pós Graduada em Meio Ambiente e Gestão. Assistente Técnica da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Assistente no Programa Município Verde Azul do Estado de São Paulo(PMVA). Representante da Secretaria do Meio Ambiente na Câmara Técnica do Planejamento (CTPLAN), junto ao Sistema de Informações para Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – SIGH. Representante na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos (CTAJI), junto ao Sistema de Informações para Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo – SIGH. Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor e dos Direitos Difusos e Meio Ambiente

Público Alvo

Gestores da Administração Pública, direta e indiretamente, atuantes nos âmbitos Estadual, Municipais e Autarquias, bem como aos profissionais e estagiários envolvidos em licenciamentos e/ou gestão ambiental de nas empresas mistas e setor privado.

Programa

Conceituação básica- significado, histórico, AIA em outros países. Legislação relacionada ao emprego de AIA no Brasil e Estado - instruções legais do EIA. AIA no licenciamento ambiental - procedimentos nas fases de LP, LI e LO; linhas de corte (screening) na definição dos instrumentos de licenciamento. Diagnóstico Ambiental - Definição de conteúdo mínimo e metodologias para elaboração de estudos para avaliação de aspectos ambientais (meios físico, biótico e socioeconômicos). Impactos Ambientais - impactos típicos por tipologia de empreendimentos, metodologias específicas para avaliação de determinados impactos. Programas de Mitigação, Compensação e Monitoramento Ambiental - ítens básicos, formas de acompanhamento, relatórios de apresentação e discussão dos resultados e o tratamento das não conformidades - Exercícios em Programas Ambientais. Estudos de Casos- exercícios de avaliação ambiental e revisão de estudos ambientais. Noções de Avaliação Ambiental Estratégica e Avaliação Ambiental Integrada.

Metodologia

Exposições teóricas e exemplos práticos.

Informações Adicionais

Número mínimo de participantes: 20

Período de realização: Matrículas abertas

Horário: 8h às 17h, com intervalos

Carga horária: 8 horas

Local: Alameda Dona Tereza Cristina nº. 130 - Centro - SBC -SP - CEP 090770-330

Certificado: 100% de presença

Diretor Presidente: MANOEL ALCIDES NOGUEIRA DE SOUSA

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